Mototáxi em Curitiba: Prefeitura aguarda decisão da Câmara e intensifica polêmica sobre o serviço

Nos últimos dias, a possibilidade de liberação do serviço de mototáxi em Curitiba tem gerado intensa discussão na cidade. Após anunciar a regulamentação do serviço com base em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), a Prefeitura decidiu voltar atrás e agora aguarda a deliberação da Câmara Municipal sobre o tema. Esse recuo trouxe à tona uma série de polêmicas e debates em torno da legalidade e segurança dessa modalidade de transporte. Neste artigo, vamos analisar o atual trâmite na Câmara, destacar os principais pontos em discussão e explorar as diferentes perspectivas sobre o assunto.

Trâmite na Câmara Municipal

O projeto de lei que trata da liberação do mototáxi em Curitiba está atualmente em trâmite na Câmara Municipal. Ainda não há uma data definida para a votação, o que mantém a questão em aberto e aumenta a expectativa sobre qual será o desfecho desse debate. Enquanto isso, a população, os profissionais do transporte e os representantes das plataformas de mobilidade acompanham de perto os desdobramentos políticos e jurídicos que envolvem o tema.

Principais pontos em discussão:

1. Legislação atual: A proibição do serviço de mototáxi em Curitiba é baseada em uma lei municipal de 2016, que prevê multas administrativas de R$ 1,7 mil, podendo dobrar em caso de reincidência. No entanto, a decisão do STF em 2019, que reconhece a atividade como legítima e amparada pela Constituição, tem sido citada como argumento para a regulamentação.
2. Segurança e regulamentação: Um dos principais pontos de debate é a segurança dos passageiros e dos próprios mototaxistas. Enquanto defensores da liberação argumentam que a regulamentação traria mais controle e fiscalização sobre o serviço, visando garantir a segurança dos usuários, críticos levantam preocupações relacionadas a possíveis acidentes, falta de treinamento adequado e o risco de aumento de infrações de trânsito.
3. Concorrência com taxistas: A possível liberação do mototáxi em Curitiba também levanta questões sobre a concorrência com os taxistas. Enquanto alguns acreditam que a entrada de novos players no mercado traria mais opções aos passageiros e estimularia a competição, outros argumentam que isso poderia prejudicar os taxistas tradicionais, que já enfrentam desafios diante das plataformas de transporte por aplicativo.
4. Benefícios econômicos e acessibilidade: A favor da liberação do mototáxi, há argumentos relacionados aos benefícios econômicos, como a geração de empregos e o estímulo à economia local. Além disso, alguns defendem que essa modalidade de transporte poderia ser uma opção mais acessível para determinados grupos da população, especialmente em áreas periféricas da cidade.

A decisão da Prefeitura de Curitiba de aguardar a deliberação da Câmara Municipal sobre a liberação do mototáxi intensificou a polêmica em torno desse serviço na cidade. Enquanto a regulamentação é baseada em argumentos de legitimidade e livre iniciativa respaldados pelo STF, a proibição atual, estabelecida por lei municipal, ainda está em vigor. O debate envolve questões de segurança, regulamentação, concorrência e acessibilidade, despertando diferentes opiniões e interesses. Agora, resta aguardar a decisão dos vereadores para definir o futuro do mototáxi em Curitiba e as possíveis mudanças que essa decisão acarretará no cenário de mobilidade urbana da cidade.